DECÁLOGO DO ESTADO NOVO 1º O ESTADO NOVO REPRESENTA O ACORDO E A SÍNTESE DE TUDO O QUE É PERMANENTE E DE TUDO O QUE É NOVO, DAS TRADIÇÕES VIVAS DA PÁTRIA E DOS SEUS IMPULSOS MAIS AVANÇADOS. REPRESENTA, NUMA PALAVRA, A VANGUARDA MORAL, SOCIAL E POLÍTICA.
2º O ESTADO NOVO É A GARANTIA DA INDEPENDÊNCIA E UNIDADE DA NAÇÃO, DO EQUILÍBRIO DE TODOS OS SEUS VALORES ORGÂNICOS, DA FECUNDA ALIANÇA DE TODAS AS SUAS ENERGIAS CRIADORAS.
3º O ESTADO NOVO NÃO SE SUBORDINA A NENHUMA CLASSE. SUBORDINA PORÉM TODAS AS CLASSES À SUPREMA HARMONIA DO INTERESSE NACIONAL.
4º O ESTADO NOVO REPUDIA AS VELHAS FÓRMULAS: AUTORIDADE SEM LIBERDADE, LIBERDADE SEM AUTORIDADE E SUBSTITUI-AS POR ESTA: AUTORIDADE E LIBERDADES.
5º NO ESTADO NOVO O INDIVÍDUO EXISTE SOCIALMENTE, COMO FAZENDO PARTE DOS GRUPOS NATURAIS (FAMÍLIAS), PROFISSI, TERRITORIAIS (MUNICÍPIOS) – E É NESSA QUALIDADE QUE LHE SÃO RECONHECIDOS TODOS OS NECESSÁRIOS DIREITOS. PARA O ESTADO NOVO, NÃO HÁ DIREITOS ABSTRATOS DO HOMEM, HÁ DIREITOS CONCRETOS DO HOMEM.
6º NÃO HÁ ESTADO FORTE ONDE O PODER EXECUTIVO NÃO O É. O PARLAMENTARISMO SUBORDINAVA O GOVERNO À TIRANIA DA ASSEMBLEIA POLÍTICA, ATRAVÉS DA DITADURA IRRESPONSÁVEL E TUMULTUÁRIA DOS PARTIDOS. O ESTADO NOVO GARANTE A EXISTÊNCIA DO ESTDO FORTE, PELA SEGURANÇA, INDEPENDÊNCIA E CONTINUIDADE DA CHEFIA DO ESTADO E DO GOVERNO.
7º DENTRO DO ESTADO NOVO, A REPRESENTAÇÃO NACIONAL NÃO É DE FICÇÕES OU DE GRUPOS EFÊMEROS. É DOS ELEMENTOS REAIS E PERMANENTES DA VIDA NACIONAL: FAMÍLIAS, MUNICÍPIOS, ASOCIAÇÕES, CORPORAÇÕES, ETC.
8º TODOS OS PORTUGUESES TÊM O DIREITO A UMA VIDA LIVRE E DIGNA, MAS DEVEM SER ATENDIDOS, ANTES DE MAIS NADA, EM CONJUNTO, O DIREITO DE PORTUGAL À MESMA VIDA LIVRE E DIGNA. O BEM GERAL SUPLANTA E CONTEM O BEM INDIVIDUAL. SALAZAR DISSE: TEMOS OBRIGAÇÃO DE SACRIFICAR TUDO POR TODOS, NÃO DEVEMOS SACRIFICAR –NOS, TODOS POR ALGUNS.
9º O ESTADO NOVO QUER REINTEGRAR PORTUGAL NA SUA GRANDEZA HISTÓRICA, NA PLENITUDE DA SUA CIVILIZAÇÃO UNIVERSALISTA DE VASTO IMPÉRIO. QUER VOLTAR A FAZER DE PORTUGAL UMA DAS MAIORES POTÊNCIAS ESPIRITUAIS DO MUNDO.
10º OS INIMIGOS DO ESTADO NOVO, SÃO INIMIGOS DA NAÇÃO, AO SERVIÇO DA NAÇÃO ISTO É: DA ORDEM, DO INTERESSE COMUM E DA JUSTIÇA PARA TODOS, PODE E DEVE SER USADA A FORÇA, QUE REALIZA NESTE CASO, A LEGÍTIMA DEFESA DA PÁTRIA.
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